Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.

Sentença Penal.

LEI Nº 13.604, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

Altera a Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012, que institui o Sistema Nacional de Informações de

Lei nº 10.669, de 14 de Maio de 2003.

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que

Preso por tráfico de drogas pede relaxamento da prisão

internacional de drogas, em cujo poder foram encontrados 62 quilos de cocaína.

Lei nº 12.219, de 31 de março de 2010.

Altera o art. 73 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para permitir que a União possa

Drogas. Tráfico. Materialidade. Autoria. Dolo. Animus de associação. Pena-base.

Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar

Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.

Direito penal. Tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Operação colméia.

Tráfico de drogas. Adoção do parecer ministerial como razões de decidir. Motivação "per relationem". Possibilidade. Internacionalidade.

crime do art. 33, c/c § 4o e art. 40, I, da Lei nº 11.343/06.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Grande quantidade.

Apelação criminal. Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Recurso da defesa

Apelante que assumiu a propriedade da droga, afirmou que era usuário e que estaria levando o entorpecente para consumir uma parte com os amigos e a outra para vender em um bar

Habeas corpus. Tráfico internacional de drogas. Dosimetria da pena.

Personalidade desfavorável. Fundamentação inidônea. Habeas corpus parcialmente concedido.

Apelações Criminais. Tráfico Ilícito de Drogas. Édito Condenatório

Inconformismo da defesa. Materialidade e autoria configuradas

Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Recurso da defesa.

Autoria e materialidade comprovadas. Réu que confessou a autoria do delito em ambas as fases. Depoimentos que confirmam a versão.

Crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico

Habeas corpus

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Excesso de prazo. Inocorrência.

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas